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TJBA — 80001592820168050033

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e938053a746b80914f6d4e034685b242bd602ddb6c048cdcd73194487e2ebf9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-22 a 2021-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-24: Definitivo (TPU 246)
2021-05-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-01: Mandado (TPU 106)
2021-02-01: Petição (TPU 85)
2021-01-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 7677

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2016-03-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-03-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-04-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-05-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-05-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-05-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-05-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-07-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-07-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-07-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-07-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-08-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-08-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-08-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2018-07-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2018-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2020-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2020-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2020-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2020-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2020-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2020-10-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2020-10-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2021-02-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2021-02-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2021-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2021-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

2017-03-17T00:00:00.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000276920228173200 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
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TJPE — 00000278120128170270 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJAP — 00025277320198030009 — Procedimento Comum Cível · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMT — 00003065720178110012 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
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TJMT — 00003061520168110005 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
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TJRO — 00014513520148220017 — Cumprimento de sentença · 2014-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA
TJMS — 00002047920108120003 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
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TJPA — 00003009220068140031 — Justificação · 2006-05-19 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Justificação
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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada