TJSP — 00098027520078260002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4276fba2d4f266cdf2f91e71fa60ebbdc42862b0227dcabfdc61b2c2d3fc052b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-03 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-05
- Remessa (TPU 123)
- 2014-11-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-22
- Remessa (TPU 123)
- 2014-10-22
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-03T13:59:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-09T17:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-01-18T12:32:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-31T15:18:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-04-23T13:48:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-09T16:31:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-06-23T13:38:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-08-15T13:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-15T13:44:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-19T11:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-08-25T15:22:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-14T14:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-11-27T17:40:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-06-10T11:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-10-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-01-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-01-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003871220158260415 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00006531820088260003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- STJ — 00003842720178080047 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002974020058140107 — Inquérito Policial · 2008-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJSP — 00415636720078260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJSP — 00466745620128260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- STJ — 00003829220108150181 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002917520018140009 — Insanidade Mental do Acusado · 2008-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA