TRF3 — 50016934320184036123
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca46487ce35beb6c9e8b14672fd69a58a5ee796183385f7ebf5aed2430fc658b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-27 a 2023-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-31
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-07-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-06-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-06-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-06-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-13
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-07-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-27T15:34:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2018-11-27T16:35:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12528", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-06-15T17:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12528", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-06-20T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12528", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-06-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12528", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-07-31T19:56:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12528", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-01-08T16:32:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12528", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-06-27T18:27:45.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12528", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-07-13T19:57:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12528", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-07-13T19:58:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12528", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-06-15T16:27:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12528", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-06-15T16:27:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12528", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-06-15T17:28:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12528", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-06-15T17:28:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12528", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-07-31T20:02:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12528", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-07-31T20:02:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12528", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002391520194013802 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª Uberaba
- TRF3 — 00001503020184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF1 — 00002401820194013311 — Execução Fiscal · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 18ª - Salvador
- TRF3 — 00000700320174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF3 — 00000983420184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TJMT — 00003344420118110009 — Execução Fiscal · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TRF6 — 00001108820074013815 — Execução Fiscal · 2007-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF1 — 00002386920194013304 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 19ª - Salvador
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