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TRT16 — 00160484120235160007

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Santa InesGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a1657bde7c397e254f86e4fac757ffb50917f35b1d04f0d72effe486a9d9223

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2026-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-21: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-21: (TPU )
2026-07-21: Conclusão (TPU 51)
2026-04-06: Conclusão (TPU 51)
2026-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-25: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-24: Conclusão (TPU 51)
2026-03-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-18: Publicação (TPU 92)
2026-03-17: (TPU )
2026-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-12: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-25T15:34:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
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2023-01-26T13:10:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
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2023-01-26T13:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T13:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T13:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T01:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T16:50:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-04-26T14:28:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
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2023-04-26T14:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
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2023-05-18T16:19:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-05-18T16:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
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2023-05-19T01:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2023-05-31T15:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
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2023-06-01T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2023-07-04T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
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2023-07-05T16:07:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
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  }
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2023-07-05T16:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
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2023-07-06T11:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2023-07-06T17:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2023-07-07T09:03:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2023-07-08T01:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2023-07-18T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
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2023-07-27T15:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2023-08-24T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2023-09-05T10:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2023-10-23T12:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2023-10-24T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2023-10-24T14:13:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2023-11-13T15:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2023-11-27T15:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2023-11-28T16:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2023-11-29T09:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2023-11-30T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2023-12-08T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2024-02-20T12:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2024-03-01T11:53:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2024-03-06T14:38:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2024-04-10T14:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2024-06-13T18:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2024-06-15T01:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT3 — 00001543420105030042 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-28 · 1 referência(s) em comum
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TRT4 — 00009257120125040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT21 — 00002885220255210004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
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TRT17 — 00001885620265170010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT21 — 00002910420215210018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / Vara do Trabalho de Ceará Mirim
TRT3 — 00001530220145030174 — Carta Precatória Cível · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / 2ª Vara do Trabalho de Araguari
TRT2 — 00004877420155020062 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / 62ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT8 — 00001329720205080005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

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