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TRE-RR — 06009101720206230005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5776e7549902c4632e2c7604371ff6483569380bae94118eafd3942e8e3acf7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-09 a 2021-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-30: Definitivo (TPU 246)
2021-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-30: Documento (TPU 581)
2021-03-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-17: Petição (TPU 85)
2021-03-10: Documento (TPU 581)
2021-03-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-03: Petição (TPU 85)
2021-03-03: Petição (TPU 85)
2021-03-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-09T19:27:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T14:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-22T13:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-12-24T02:27:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-12-24T02:27:05.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-01-12T02:55:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-12T02:55:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-01-12T02:55:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-02-01T16:15:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T16:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-02-01T16:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-03T02:32:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-02-03T02:32:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2021-02-04T10:58:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-04T10:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-03-03T13:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-03T13:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-03T13:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
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2021-03-10T10:38:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-19T13:04:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2021-04-30T14:47:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T19:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T10:36:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2020-11-10T10:47:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-20T12:50:45.000Z — Reativação (TPU 849)
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2020-12-20T12:51:45.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
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2020-12-22T13:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2020-12-22T13:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2020-12-23T14:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-23T14:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004480220246080017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000784420236190181 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
TRE-SC — 06000390320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004498120246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001131820256060109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-MS — 06000947020226120005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-PB — 06002666520246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PB
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-SC — 06000394920236240006 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL