TRE-SP — 06000048320266260053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de7f085ab13e8d8bac68757598905361fc2eb1cd3e083a7834006867fed2c4f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-17 a 2026-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-02
- Reativação (TPU 849)
- 2026-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-17T16:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14761", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA" } } - 2026-03-17T16:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14761", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA" } } - 2026-03-25T15:02:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14761", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA" } } - 2026-06-02T13:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14761", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA" } } - 2026-06-02T12:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14761", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA" } } - 2026-06-02T12:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14761", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA" } } - 2026-06-02T12:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14761", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA" } } - 2026-06-02T12:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14761", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA" } } - 2026-06-02T12:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14761", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA" } } - 2026-06-03T11:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14761", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA" } } - 2026-03-17T16:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14761", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA" } } - 2026-03-25T14:31:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14761", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA" } } - 2026-03-25T14:31:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14761", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA" } } - 2026-03-25T15:02:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14761", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA" } } - 2026-06-02T12:26:15.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14761", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA" } } - 2026-06-03T11:38:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14761", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA" } } - 2026-06-03T11:38:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14761", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA" } } - 2026-06-03T11:41:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14761", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA" } } - 2026-06-03T11:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14761", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000105820226130032 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA / 32ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TSE — 06004007720246240088 — Direitos Políticos · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA / GABINETE CGE
- TRE-RJ — 06000768620216190135 — Direitos Políticos · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA / 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-MG — 06000105120226130196 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA / 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro
- TSE — 06004049420246260012 — Direitos Políticos · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA / GABINETE CGE
- TRE-PR — 06000364620256160039 — Direitos Políticos · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA / 39 ª zona eleitoral-Reserva
- TRE-GO — 06000328920236090001 — Direitos Políticos · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000103920226130200 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA / 200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto