TRE-SP — 06000048320266260053

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de7f085ab13e8d8bac68757598905361fc2eb1cd3e083a7834006867fed2c4f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-17 a 2026-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-03
Definitivo (TPU 246)
2026-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-03
Documento (TPU 581)
2026-06-02
Reativação (TPU 849)
2026-06-02
Documento (TPU 581)
2026-06-02
Documento (TPU 581)
2026-06-02
Documento (TPU 581)
2026-06-02
Documento (TPU 581)
2026-06-02
Documento (TPU 581)
2026-06-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-17T16:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14761",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
      }
    }
  2. 2026-03-17T16:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14761",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
      }
    }
  3. 2026-03-25T15:02:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
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      }
    }
  4. 2026-06-02T13:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14761",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
      }
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  5. 2026-06-02T12:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
      }
    }
  6. 2026-06-02T12:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14761",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
      }
    }
  7. 2026-06-02T12:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14761",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
      }
    }
  8. 2026-06-02T12:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14761",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
      }
    }
  9. 2026-06-02T12:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14761",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
      }
    }
  10. 2026-06-02T12:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14761",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
      }
    }
  11. 2026-06-02T12:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14761",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
      }
    }
  12. 2026-06-03T11:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14761",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
      }
    }
  13. 2026-03-17T16:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14761",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
      }
    }
  14. 2026-03-25T14:31:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14761",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
      }
    }
  15. 2026-03-25T14:31:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14761",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
      }
    }
  16. 2026-03-25T15:02:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14761",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
      }
    }
  17. 2026-06-02T12:26:15.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14761",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
      }
    }
  18. 2026-06-03T11:38:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14761",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
      }
    }
  19. 2026-06-03T11:38:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14761",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
      }
    }
  20. 2026-06-03T11:41:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14761",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
      }
    }
  21. 2026-06-03T11:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14761",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.