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TJMS — 00000507420188120005

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Criminal - Infância e JuventudeGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f54bf3c5b3e9f31f010dc3d9d360ee8a0a0ecb92844f41ea7c659949bb9bbe2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2026-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26: Definitivo (TPU 246)
2024-11-26: Definitivo (TPU 246)
2024-11-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-26: Desarquivamento (TPU 893)
2024-11-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 3533

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-10T18:16:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-05-15T13:39:21.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T13:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T13:45:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2024-05-15T17:31:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T17:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T10:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2024-05-20T16:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T19:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T19:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T19:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-25T19:03:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2024-11-26T07:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2024-11-26T07:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2024-11-26T07:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2024-11-28T18:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-05-20T11:24:00.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-21T12:31:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-15T17:20:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T14:14:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T17:31:20.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4399",
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  }
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2024-05-20T11:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T14:07:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T16:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2024-05-21T12:31:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T19:25:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-26T07:08:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-26T07:10:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-26T07:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2024-11-26T07:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2024-11-26T07:23:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2024-11-26T07:23:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2026-02-17T20:03:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00002299120148120055 — Inquérito Policial · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Vara Única
TJMS — 00002274820228120021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 1ª Vara Criminal Residual
TRE-RJ — 06000847920236190204 — Inquérito Policial · 2023-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMS / TRE-RJ
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TJMS — 00001199120208120052 — Inquérito Policial · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 1ª Vara
TRE-PR — 06000400720256160711 — Inquérito Policial · 2025-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMS / TRE-PR
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 006º Juízo das Garantias do Núcleo 6
TJMT — 00003407120128110088 — Inquérito Policial · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJRR — 08010262720188230010 — Inquérito Policial · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 3ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00170432320198090174 — Inquérito Policial · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 3ª Vara das Garantias

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