Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06000271620236150061

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f7beef02ea9370304005b56d0a558e7c674714cc53cc01f4354617c31ac8dda

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-16: Definitivo (TPU 246)
2024-07-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-16: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-01: Documento (TPU 581)
2024-07-01: Documento (TPU 581)
2024-07-01: Conclusão (TPU 51)
2024-02-22: Documento (TPU 581)
2024-02-14: Petição (TPU 85)
2024-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-07: Publicação (TPU 92)
2024-02-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T21:39:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-09-14T08:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-10-17T13:17:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-10-17T13:17:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-10-26T14:34:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-10-26T14:34:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-10-27T13:25:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-10-27T13:25:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-11-29T11:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-12-13T09:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-12-19T19:30:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2024-01-08T12:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2024-01-30T20:16:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2024-02-14T22:54:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2024-07-01T17:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-07-28T08:47:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-09-27T10:04:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-09-27T10:12:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-09-27T10:15:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-09-27T10:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-09-27T10:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-09-27T10:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-10-20T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-11-07T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-11-29T11:08:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-12-14T10:09:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2023-12-14T10:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2024-01-22T11:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2024-01-22T11:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2024-01-22T11:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2024-01-23T01:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
```

2024-01-23T01:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2024-01-28T03:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2024-01-28T03:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2024-01-28T03:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2024-01-28T03:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2024-02-06T11:59:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2024-02-06T12:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2024-02-06T12:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

2024-02-06T12:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada