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TRE-AP — 06006094020206030001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb0f0fcf91575e333a91350f3c9a348d0fc44fb2506a768023426eada92033a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2025-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-08: Definitivo (TPU 246)
2025-07-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-17: Arquivamento (TPU 12430)
2025-03-17: Petição (TPU 85)
2025-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-13: Documento (TPU 581)
2025-03-13: Conclusão (TPU 51)
2024-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04: Publicação (TPU 92)
2024-09-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T16:17:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T09:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-11T09:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-11T10:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-08T11:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T11:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T09:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-29T14:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T14:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T08:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T15:13:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-30T21:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-06T11:00:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T10:54:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-03T11:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T13:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-06T13:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-05-06T13:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-06T13:31:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-06T13:31:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-06T21:39:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-05-07T02:31:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-07T02:31:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T02:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T02:33:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T14:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T12:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
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2021-06-09T23:10:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-17T12:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2021-06-17T12:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2021-06-17T12:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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  }
}
```
2021-06-17T12:29:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2021-06-17T12:29:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2021-06-17T12:29:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2021-06-17T20:54:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2021-06-18T02:34:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```

2021-06-18T02:34:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2021-06-18T10:20:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2021-06-26T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2021-06-26T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004227020206080008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 8 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003796020206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004227720206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007090820206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002667520206110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 48ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06003846320206040010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 10 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004213120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002899520206200007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 7 ª ZONA ELEITORAL

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