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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 04134286820138210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b40fb9a3a0adfdc163e86656493abcb5a9ebf41a1320c22933468ea4ee2e5a1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-09-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2017-01-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2017-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2017-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-01-31 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-31 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-29 a 2017-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-12-01
Recebimento (TPU 132)
2016-11-28
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Recebimento (TPU 132)
2016-09-22
Recebimento (TPU 132)
2016-09-13
Recebimento (TPU 132)
2016-09-13
Conclusão (TPU 51)
2016-09-12
Documento (TPU 581)
2016-07-15
Recebimento (TPU 132)
2016-07-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-29T12:44:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-03-01T12:27:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-03-29T09:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2016-03-30T08:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-04-08T09:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-04-27T11:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-04-27T11:40:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-06-27T14:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2016-06-27T14:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-07-04T14:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-07-04T14:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-07-04T14:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-07-04T14:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-07-04T14:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-07-05T11:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-15T10:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-07-15T11:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-09-12T14:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-09-13T08:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-09-13T17:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-22T10:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-11-18T16:33:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-11-28T11:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-12-01T11:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-01-31T13:13:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2017-01-31T13:13:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2017-01-31T13:14:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.