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TRE-RN — 06000232020256200012

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 12 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fab8c2cb9e1d4ba8e9d83d986f22f3d5a65e66fa5c303d52facf79bf3d311b35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-02
Definitivo (TPU 246)
2025-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-29
Petição (TPU 85)
2025-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-23
Publicação (TPU 92)
2025-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-22
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2025-09-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-02T12:21:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-07-02T12:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-07-14T07:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-28T12:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-08-12T09:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2025-09-18T07:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-07T10:14:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-07T10:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-08T10:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-12T02:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-07-14T07:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-07-15T13:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2025-07-15T13:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-07-15T13:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-07-15T13:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43735",
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  16. 2025-07-16T00:51:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2025-07-16T00:51:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43735",
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  18. 2025-07-16T12:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  19. 2025-07-16T12:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2025-07-22T09:47:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-07-22T09:47:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2025-07-22T09:47:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2025-07-28T12:41:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
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  }
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  24. 2025-07-30T11:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
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  25. 2025-07-30T13:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43735",
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  26. 2025-08-01T10:57:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43735",
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  27. 2025-08-12T08:56:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-08-14T11:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43735",
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  29. 2025-08-14T11:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43735",
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  30. 2025-08-14T11:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-08-14T11:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2025-08-15T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-08-15T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-08-21T02:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-08-21T02:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-08-21T02:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-08-22T10:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-08-22T10:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-08-22T10:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-08-22T10:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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