STJ — 00000836520228179000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 121bba27171f368e3e4c7b68d8ccb58265ad5717de757eedd35131ae8e684f63
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-13 a 2022-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-10-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Prisão Preventiva | Crime Tentado | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 3372
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
- Ver outros registros do assunto TPU 5555
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-16T13:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-05-16T13:25:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-19T09:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-05-19T10:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-20T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-21T12:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-05-24T13:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-09T17:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2022-06-09T18:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-13T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-21T15:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-23T12:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-29T10:49:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-09-29T13:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-14T13:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-21T06:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-13T07:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-19T09:52:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-19T17:50:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-05-20T05:15:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-24T05:13:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-29T08:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-14T05:11:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-18T05:31:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-07T18:53:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-07T18:53:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-19T09:52:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-19T17:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-19T19:07:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-20T11:56:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-21T12:16:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-23T08:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-23T18:18:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-24T13:27:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-09T17:51:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-13T17:01:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-18T13:08:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-18T13:17:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-18T13:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-18T13:20:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 14239878220198130000 — Recurso Ordinário · 2019-11-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 60360898220208130000 — Recurso Ordinário · 2021-03-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / Terceira Vice-Presidência
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- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
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- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- STJ — 00004328420038210056 — Recurso Especial · 2017-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMT — 00003388620198110046 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
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