TJMG — 51623328820208130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49d9d7e4cfc81857ff01615bd98340c8a18374b934f3740539de65dbd386badf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-15 a 2021-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-17
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-15
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-15
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-10-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-10-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-10-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-10-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-10-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-10-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-03-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004063420228160000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- STJ — 00004062620208260000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- STJ — 00004087020193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMG — 10514168920198130000 — Recurso Ordinário · 2019-09-30 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 10751341820198130000 — Recurso Ordinário · 2019-10-01 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 12107170920188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000298120248080011 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJAP — 00027342320248030001 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
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