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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 09233719620068210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d1a4f795594f76fbb2d078d487f65cf1ab9fdbbbfff54f260a50150dbce8f9f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-07-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2016-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2016-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2016-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2016-08-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-08-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-11-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2016-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-11-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2016-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2016-12-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2017-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2017-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2017-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-11-21 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-20 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-16 a 2017-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-17
Recebimento (TPU 132)
2016-12-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-30
Recebimento (TPU 132)
2016-11-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-21
Recebimento (TPU 132)
2016-11-21
Recebimento (TPU 132)
2016-11-21
Conclusão (TPU 51)
2016-09-22
Recebimento (TPU 132)
2016-09-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-18T15:19:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-02-16T14:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2016-02-17T08:04:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2016-02-25T11:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-03-21T07:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-03-21T15:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-04-06T11:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-04-15T10:48:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-05-10T16:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2016-05-12T16:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-05-13T08:56:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2016-05-27T12:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-05-27T13:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-07-18T13:37:26.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-07-21T12:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-26T09:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-07-27T08:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-07-27T13:32:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-01T09:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-08-12T11:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-08-12T14:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-08-15T14:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-08-16T09:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2016-09-22T10:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-09-22T11:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-11-21T07:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-11-21T11:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-11-21T11:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-11-21T11:16:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  30. 2016-11-30T13:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-12-07T10:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-12-09T08:09:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2017-02-17T10:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-02-20T15:06:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2017-02-20T15:06:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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