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TJSP — 00092054320068260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 633e24ed032bfd6ec1dd84fc4053d2a1452eaebd5647d789ef2dee1dbc2269b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-28 a 2022-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2007-04-26
Definitivo (TPU 246)
2007-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-04-16
Recebimento (TPU 132)
2007-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-04-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2007-04-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-04-12
Conclusão (TPU 51)
2007-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-04-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-12-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2006-12-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2007-01-09T15:53:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-02-22T13:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2007-02-22T13:36:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2007-02-23T16:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2007-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2007-03-05T11:07:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2007-04-09T11:59:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2007-04-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2007-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2007-04-12T16:40:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2007-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-04-16T16:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2007-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-04-26T17:54:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2014-10-31T20:50:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2022-07-04T10:33:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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