TRF4 — 00013028420024047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3a5ebba149878817b6f09b9fb09a7bc39577dfc2480ad80d99959ed3967d4c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-23 a 2018-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-29
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-10-29
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-07-09
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-04-13
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-02-22
- Remessa (TPU 123)
- 2003-11-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-01-24
- Remessa (TPU 123)
- 2002-11-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-02-22T13:24:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:24:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-01-24T14:23:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-11-14T20:05:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-30T17:40:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-06-25T14:21:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-04-23T18:19:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-29T17:34:23.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-10-29T16:56:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-07-09T14:25:15.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-04-13T16:32:12.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2005-03-18T17:05:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-03-18T17:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-04T15:57:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-12T17:46:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-11-25T15:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-11T16:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-19T17:51:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-04-24T14:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00103004420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00286514520038210012 — Execução Fiscal · 1997-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00059612220038210012 — Execução Fiscal · 2000-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00107387020024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00102891520024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00100212120108210100 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara - Giruá
- TJTO — 00009979220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00010541320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada