Ir ao conteúdo

TJRJ — 00136965720218190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5879d258a44801659fc0476dee625c36ff2f87fe88abf523fa489a55a8764b0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-28 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16: Confirmada (TPU 12266)
2022-03-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-15: Confirmada (TPU 12266)
2022-03-15: Documento (TPU 581)
2022-03-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-09: Confirmada (TPU 12266)
2022-03-09: Documento (TPU 581)
2022-03-08: Confirmada (TPU 12266)
2022-03-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-08: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-28T17:47:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-08-02T13:29:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-08-16T11:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-08-17T11:19:28.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-08-18T14:21:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-08-25T12:34:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-10-07T16:16:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-10-15T16:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-12-21T11:12:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-12-21T11:12:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2022-01-31T12:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2022-02-24T07:31:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2022-03-09T16:04:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2022-03-15T09:01:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-08-02T13:29:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-08-18T14:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-08-18T14:23:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-08-18T17:19:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}
```
2021-08-18T17:19:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}
```

2021-08-19T17:19:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-08-19T17:19:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-09-18T05:57:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-09-21T05:27:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-10-01T13:51:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}
```

2021-10-07T13:51:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-10-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-10-19T16:07:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}
```

2021-10-19T16:07:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-10-19T16:07:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}
```

2021-10-19T16:07:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-11-10T05:09:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-11-19T03:49:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-12-06T14:49:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2021-12-06T16:08:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}
```

2021-12-17T16:08:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2022-01-31T12:04:06.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}
```
2022-02-04T15:51:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}
```

2022-02-15T15:51:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}

2022-03-08T16:05:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}
```
2022-03-08T16:05:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63568",
    "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00192295920148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
TJRJ — 00047688820128190051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM / SAO FIDELIS J VIO E ESP ADJ CRIM
TJDFT — 00019737320188070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
TJRJ — 00971666320198190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-28 · 2 referência(s) em comum
TJRJ — 00000609420198190068 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM / RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM
TJSP — 00003452820108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJSP — 00086302920168260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM / 01 CRIMINAL DE OURINHOS
TJSP — 00006909120108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA