TJTO — 00020164020188272726
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a977cec1400bc7902d00954add28ab51d89f3cf81fef3397dba0ced8df8ee5d6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-03 a 2019-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-09
- Confirmada (TPU 12288)
- 2019-04-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-08
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2019-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-02-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-01-30
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2019-01-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-03T16:21:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2018-09-06T08:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2019-01-30T13:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2019-02-04T10:42:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2019-04-09T08:40:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2018-09-06T08:36:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2018-12-14T18:19:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2019-01-18T10:42:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2019-01-30T14:42:41.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2019-02-01T10:23:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2019-02-04T10:42:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2019-04-08T13:58:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2019-04-08T13:59:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2019-04-08T14:00:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } } - 2019-04-09T08:40:03.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5509", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00139914419988130400 — Recurso Especial · 2022-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte / Terceira Vice-Presidência
- TRT2 — 00005151920105020482 — Execução Fiscal · 2010-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT2 — 00005143420105020482 — Execução Fiscal · 2010-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- STJ — 00004238520174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJGO — 00195200920178090103 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte / Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível
- TRT2 — 00005134920105020482 — Execução Fiscal · 2010-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TJMG — 00143740920108130042 — Recurso Especial · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00093213019988130701 — Recurso Especial · 2021-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte / Terceira Vice-Presidência
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