TJTO — 00020164020188272726

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de MiranorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a977cec1400bc7902d00954add28ab51d89f3cf81fef3397dba0ced8df8ee5d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-03 a 2019-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-09
Confirmada (TPU 12288)
2019-04-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-04-08
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-04
Confirmada (TPU 12266)
2019-02-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-01-30
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2019-01-30
Conclusão (TPU 51)
2019-01-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-01-18
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-03T16:21:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-09-06T08:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-01-28T16:09:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  4. 2019-01-30T13:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-02-04T10:42:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  6. 2019-04-09T08:40:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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    }
  7. 2018-09-06T08:36:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-12-14T18:19:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
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  9. 2019-01-18T10:42:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
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    }
  10. 2019-01-30T14:42:41.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5509",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
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    }
  11. 2019-02-01T10:23:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5509",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
      }
    }
  12. 2019-02-04T10:42:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5509",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
      }
    }
  13. 2019-04-08T13:58:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5509",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
      }
    }
  14. 2019-04-08T13:59:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5509",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
      }
    }
  15. 2019-04-08T14:00:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5509",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
      }
    }
  16. 2019-04-09T08:40:03.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5509",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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