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TJBA — 80000869420198050051

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 075a52fe187a7bbf78b0cd0735bddf9ceb22207c5f7c246f6b4be8a643730c1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2022-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-16: Definitivo (TPU 246)
2022-08-31: Documento (TPU 581)
2022-08-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09: Publicação (TPU 92)
2022-06-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-07: Documento (TPU 581)
2022-06-07: Documento (TPU 581)
2022-06-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Ver outros registros do assunto TPU 7698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

2019-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5016",
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2019-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
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2019-02-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
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2019-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
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2019-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5016",
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2019-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
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2019-05-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2019-05-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5016",
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2019-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
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2019-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

2019-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

2019-07-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

2019-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

2019-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

2019-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

2022-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

2022-05-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

2022-05-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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}

2022-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
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  }
}

2022-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5016",
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  }
}

2022-06-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
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  }
}

2022-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

2022-06-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

2022-06-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

2022-08-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

2019-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

2019-02-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}
```

2019-02-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

2019-05-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

2019-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

2019-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

2019-07-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}
```

2019-07-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

2022-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

2022-05-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}
```
2022-05-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}
```
2022-05-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}
```

2022-05-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5016",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 06001666120238042500 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 04508523520248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª TURMA RECURSAL
TJRN — 00071985420088200106 — Procedimento Comum Cível · 2008-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 3ª VARA CÍVEL
TJGO — 00186497319968090051 — Cumprimento de sentença · 1996-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual
TJAM — 02017985420158040016 — Recurso Inominado Cível · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª TURMA RECURSAL
TJRO — 70324271220188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA CIVEL
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- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
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TJDFT — 00194551920138070003 — Cumprimento de sentença · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
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