Ir ao conteúdo

TJRO — 70324271220188220001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b10c70fe5b96c04eb3238c247a638a4a4ee4063b84a9ce700401f76f0005506d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-15 a 2020-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-26: Definitivo (TPU 246)
2020-05-26: Documento (TPU 581)
2020-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-11: Petição (TPU 85)
2020-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-30: Publicação (TPU 92)
2020-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Perdas e Danos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-10T09:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-08-27T16:59:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-08-16T11:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-08-27T17:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-08-20T06:36:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2018-11-19T10:42:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-10-30T10:14:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-11-29T22:44:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-10-09T09:52:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2018-10-09T09:52:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-09-12T07:16:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-09-12T07:16:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-09-12T07:16:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2018-09-17T08:19:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-11-06T00:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-10-04T00:43:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-10-30T03:47:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-10-30T03:48:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-10-30T03:48:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-11-08T04:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2018-10-01T17:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-08-15T16:03:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-08-15T16:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-10-25T14:26:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-03-17T15:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-03-17T15:16:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-03-17T15:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-03-29T11:45:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-01-08T11:44:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-10-16T08:49:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-10-19T09:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-10-16T17:29:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79133",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}

2018-10-16T11:26:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-04-24T08:27:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-10-04T09:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-10-01T18:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-11-09T00:35:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2020-03-27T23:11:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-02-18T10:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-03-20T19:06:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3482",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 06818036220238040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJPI — 00001151220138180059 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJGO — 00186497319968090051 — Cumprimento de sentença · 1996-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual
TJRN — 00006409120128200117 — Cumprimento de sentença · 2012-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA
TJAM — 06006674920228042500 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00391243820258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 3ª TURMA RECURSAL
TJMA — 00002021520178100070 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
TJRO — 70307423820168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Leia também na Wiki Jurídica

Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada