Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 25328512720098210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b0cca7f2fbf8bcafda867cd830e471765524804c51fa0e24787aa31456cc5e8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-04-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-04-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2017-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-04-11 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-02 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2017-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-02
Definitivo (TPU 246)
2017-10-02
Definitivo (TPU 246)
2017-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-06
Recebimento (TPU 132)
2017-05-04
Recebimento (TPU 132)
2017-04-25
Recebimento (TPU 132)
2017-04-25
Recebimento (TPU 132)
2017-04-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-04-11
Recebimento (TPU 132)
2017-04-11
Conclusão (TPU 51)
2017-04-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-03T17:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2017-01-30T17:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2017-01-30T17:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2017-01-30T17:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-02-23T09:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-04-03T11:36:52.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2017-04-07T10:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-04-11T07:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2017-04-11T11:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-04-11T11:43:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  11. 2017-04-25T10:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-04-25T10:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-05-04T14:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-09-06T18:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-10-02T16:38:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-10-02T16:38:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2017-10-02T16:38:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-10-02T16:38:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.