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TRE-AP — 06006114120246030010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b062571635a9fa507f21aacc3194ce4a9fc25ff766c7ebf24593c7da89bfe674

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-28: Definitivo (TPU 246)
2025-01-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-28: Documento (TPU 581)
2025-01-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-19: Documento (TPU 581)
2024-12-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-17: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-17: Petição (TPU 85)
2024-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-17: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T14:32:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T14:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T08:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-25T09:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-12T15:11:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T09:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-16T10:11:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-17T11:02:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T11:34:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-09T15:20:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-09T15:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-09T15:31:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T15:31:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T15:31:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-09T15:31:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-09T15:31:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T15:31:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T15:31:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T09:10:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T09:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T09:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2024-10-22T09:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T10:55:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-23T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2024-10-29T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2024-11-15T15:32:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2024-11-24T15:59:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-24T16:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-25T08:45:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  "orgaoJulgador": {
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2024-12-17T09:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-17T09:47:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2024-12-17T09:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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  }
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2024-12-17T12:25:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-12-19T10:04:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-01-22T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-01-22T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2025-01-27T10:49:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / GABINETE STF2
TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 31ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB

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