Apelação Cível — IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica — TRF6 00010199320174013811
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d49de4f6c837698c7b52d24ed618cc8d34a7cec700c69007b2f799a50b7b7783
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-08-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-08-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-08-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-10-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-10-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-11-11 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-06-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-07-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-07-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-07-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-07-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-16 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-07 a 2025-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-07
- (TPU 0)
- 2025-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-11
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-10-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-07T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-08-07T18:31:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-08T14:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-29T08:43:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-29T08:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-02T12:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-28T09:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T13:27:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-07T19:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-07T19:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T13:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-07T19:32:52.000Z — (TPU 0)
- 2018-08-08T14:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-04T10:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-11T15:37:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-08T16:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11T16:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-12T09:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00020820220074013813 — Apelação Cível · 2011-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete 09
- TRF6 — 00001186620144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF2 — 00034920219984025101 — Apelação Cível · 1999-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00773840820094013800 — Apelação Cível · 2011-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete 12
- TRF2 — 00023062119964025001 — Apelação Cível · 2005-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete da Vice-Presidência
- STJ — 00004266120104025111 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 13 / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00004257320124036115 — Recurso Especial · 2020-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 13 / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00003605120054025113 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 13 / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
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