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TRE-AP — 06006633720246030010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70507c34f47042a3462608c8f0d5fb004a8aa4bae540b88db376db90fee00562

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-16: Definitivo (TPU 246)
2025-05-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-16: Documento (TPU 581)
2025-05-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-07: Petição (TPU 85)
2025-05-07: Publicação (TPU 92)
2025-05-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-06: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-05-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T21:16:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T18:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-22T08:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-05T10:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-04-25T11:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-12T21:18:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-16T11:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-16T11:38:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-07T17:15:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-22T08:25:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-22T08:34:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-22T08:34:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-22T08:34:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-22T08:34:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T08:34:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T08:34:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T08:34:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T10:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T10:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T10:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T11:24:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-25T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-25T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2024-10-31T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51259",
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2024-10-31T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2024-11-15T18:41:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-24T13:45:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2025-04-24T13:46:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-04-24T13:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-25T07:29:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-06T11:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-06T11:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2025-05-06T11:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2025-05-07T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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  }
}
```

2025-05-07T00:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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}

2025-05-07T07:37:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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2025-05-13T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2025-05-13T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2025-05-16T08:38:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / GABINETE STF2
TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 31ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB

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