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TRF5 — 05072500920164058401

Classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2017-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbb5c0afb6ace52cb22a65275b4fba87df81d39d1d9d6ade6a6212332d11ce29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-08 a 2025-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-19
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2025-02-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-02-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-22
Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
2023-05-18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2023-05-18
Conclusão (TPU 51)
2018-05-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-02
Remessa (TPU 123)
2017-10-11
Recurso (TPU 804)
2017-08-14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-08T17:39:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-06-08T17:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2017-06-21T12:24:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2017-06-26T13:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2017-10-11T17:27:15.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2018-03-02T12:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2023-05-18T12:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2023-05-22T23:29:20.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
  9. 2017-06-14T19:11:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2017-08-03T18:19:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2017-08-14T10:46:34.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2018-05-17T17:46:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-05-18T12:47:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2023-05-18T12:21:17.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  15. 2025-02-28T09:15:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2025-02-28T09:36:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2025-03-19T15:59:00.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  18. 2025-04-29T14:30:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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