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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00018770620148250036

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d905e1e4f0ab893b4a6a892b72b94b906a92a2f7ed215945568994b717ef119b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: d905e1e4f0ab893b4a6a892b72b94b906a92a2f7ed215945568994b717ef119b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2014-09-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2014-10-24 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2015-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2015-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-03-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-04-10 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-01-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-01-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-02-15 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-03 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-24 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:06:21.109000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140925120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d905e1e4f0ab893b4a6a892b72b94b906a92a2f7ed215945568994b717ef119b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-25 a 2017-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-30
Definitivo (TPU 246)
2016-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-18
Definitivo (TPU 246)
2016-03-14
Documento (TPU 581)
2016-03-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-15
Juntada (TPU 67)
2016-02-03
Recebimento (TPU 132)
2016-02-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-24T15:10:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2017-02-14T10:02:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-03-11T11:07:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-02-01T15:35:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-01-22T10:05:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-19T10:17:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-19T11:31:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-10-22T19:35:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-10-14T12:12:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-09-26T11:32:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-05-30T16:53:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-04-18T14:46:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-04-18T14:43:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-03-14T13:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-02-15T13:34:03.000Z — Juntada (TPU 67)
  16. 2016-02-03T13:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-01-27T11:33:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-01-25T11:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-01-25T11:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-04-10T10:57:09.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  21. 2015-03-23T09:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-03-18T12:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-03-11T12:13:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-02-24T11:11:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-01-26T12:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-12-18T13:27:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-12-16T11:25:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-12-13T12:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-12-03T10:50:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-11-11T11:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-09-26T13:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-09-26T13:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-09-26T10:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-09-26T10:02:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-09-25T13:00:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.