TJAC — 07108403620148010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f645477c225f0dd0cefa0f6052783279c111de63624e0f0c80981d86df06ad75
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-16 a 2016-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-11
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-12-04
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2015-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2015-11-25
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-16T10:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-16T10:14:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-09-24T13:31:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-13T16:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-11-05T10:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-10-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2014-10-29T17:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-29T17:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-28T14:41:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-12-09T09:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-12-05T12:35:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-02-11T09:18:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-08-28T14:12:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-08-28T14:13:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-21T17:49:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-04T14:41:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-08T08:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-16T15:55:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-29T17:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-19T08:17:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-24T15:36:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-25T08:31:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-24T09:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-24T09:36:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-11T08:24:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-04T10:24:50.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2015-12-02T17:24:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-02T17:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-12-10T15:48:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-02-23T10:13:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-23T10:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 07064254420138010001 — Execução Fiscal · 2013-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal
- TJTO — 00277927220148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAC — 07075626120138010001 — Execução Fiscal · 2013-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal
- TJAC — 07052065920148010001 — Execução Fiscal · 2014-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal
- TJTO — 00273784020158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00279335720158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 03028057520158240067 — Execução Fiscal · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJRS — 00027483320178210136 — Execução Fiscal · 2017-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara Judicial - Tapera
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