TJAL — 07008161720228020008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 561bb5d45f0d94a316ebeac5bb9d74a7b50f5f84fe454870dff21a384b38ecc7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-10 a 2025-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-25
- (TPU )
- 2025-03-14
- (TPU )
- 2025-01-10
- (TPU )
- 2024-12-12
- (TPU )
- 2024-09-13
- (TPU )
- 2024-08-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-16
- (TPU )
- 2024-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-02
- (TPU )
- 2024-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-24T15:00:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2022-12-13T13:06:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2023-04-24T14:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2022-12-13T11:00:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2024-04-16T10:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2024-04-17T09:43:06.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2024-04-17T13:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2024-05-02T14:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2024-05-13T03:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2024-08-14T15:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2024-08-14T15:07:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2023-03-14T14:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2024-08-14T16:01:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2023-01-18T09:36:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2023-01-18T09:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2023-03-14T13:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2023-06-21T15:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2023-05-25T13:58:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2023-01-16T15:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2022-12-10T08:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2023-03-15T11:04:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2023-04-24T17:02:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2022-12-10T08:55:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2023-03-15T13:01:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2024-01-05T23:17:30.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2024-03-08T21:26:10.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2024-05-02T22:17:10.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2024-05-16T21:28:48.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2024-09-13T21:28:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2024-12-12T22:29:25.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2025-01-10T21:04:06.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2025-03-14T21:52:38.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2025-04-25T22:35:14.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2022-12-14T10:07:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2023-03-16T15:32:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2024-04-18T12:19:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } } - 2023-04-25T10:49:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5756", "nome": "Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00278239220148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 33894000720068130145 — Recurso Especial · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00282396020148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 03031637420148240067 — Execução Fiscal · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJAL — 08036465320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037062620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08033901320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00279153620158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada