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TRE-RN — 06000222620256200015

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0607a2697dc81d972c9583fc20c8535e0c76dc55ae181726b0ba49fc644ae0ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2026-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-15: Definitivo (TPU 246)
2026-04-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-15: Documento (TPU 581)
2026-04-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-14: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-24: Conclusão (TPU 51)
2026-03-12: Petição (TPU 85)
2026-03-11: Publicação (TPU 92)
2026-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-09: Documento (TPU 581)
2026-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-03T07:43:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-08-07T15:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-02-26T10:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-03-24T11:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-08-07T14:59:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-07T15:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-18T10:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-18T10:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-19T00:50:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-19T00:50:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-19T11:08:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-21T02:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-21T02:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-21T02:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-21T10:05:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-02T12:02:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-06T09:54:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-06T10:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-20T02:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-02-23T11:37:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-27T11:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-27T11:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-27T11:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-27T13:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-03-02T00:12:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-05T11:04:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-06T02:24:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-06T02:24:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-06T02:24:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-03-09T13:02:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-09T13:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-09T13:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-09T13:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-03-09T17:32:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-10T13:30:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-03-11T00:07:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-12T10:21:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-15T11:21:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-03T07:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-18T09:43:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-MA — 00000199820176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

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