Ir ao conteúdo

TRT24 — 00240235120195240066

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Ponta PorãGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94d26c7a74ccef618bb9bbfed299d101487808f845cfec956754a6e4656c493c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2022-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-08: Definitivo (TPU 246)
2022-11-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-17: Publicação (TPU 92)
2022-11-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-17: Publicação (TPU 92)
2022-11-16: Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-16: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas in Itinere | Adicional de Hora Extra | Reflexos | Multa de 40% do FGTS | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-24T17:01:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-01-25T11:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-01-31T00:19:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}
```

2019-01-31T00:19:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-02-22T00:08:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-02-26T16:24:34.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-02-26T16:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-03-26T15:49:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-03-28T10:11:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-03-28T10:34:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-03-28T16:26:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-03-29T10:38:05.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-03-29T12:04:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-04-04T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-04-22T22:52:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-04-23T15:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-04-25T02:27:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}
```

2019-04-25T02:27:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-04-30T12:55:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-05-04T00:21:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-05-04T00:21:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-05-06T15:55:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-05-10T14:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-06-04T19:02:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-06-06T00:08:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-06-06T00:08:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}
```

2019-06-14T10:20:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-06-14T14:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-06-19T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-06-19T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-06-19T00:08:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-06-19T00:08:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}
```

2019-07-03T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-07-03T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2019-08-08T13:23:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2022-11-09T14:30:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2022-11-09T14:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2022-11-09T16:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2022-11-09T16:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2022-11-11T01:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00000813320175230051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-01 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponta Porã / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
TRT23 — 00000227120195230052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-28 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponta Porã / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
TRT4 — 00002104720105040751 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-18 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponta Porã / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA
TRT2 — 00001060620145020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-14 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponta Porã / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
TRT2 — 00001201720145020052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponta Porã / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT3 — 00001584920145030101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT3
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponta Porã / 2ª Vara do Trabalho de Passos
TRT24 — 00241828820165240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-23 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponta Porã / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
TRT4 — 00007983120155040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponta Porã / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO

Leia também na Wiki Jurídica

Horas in itinere valem para contrato anterior a 2017? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 90 do TST: horas in itinere e transporte da empresa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada