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TRE-AM — 06000182320236040041

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 41 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c7c9e59e1ca9c078f4251652ef999f9c26cdd103e4922a24ba93d04052a7f16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23: Documento (TPU 581)
2024-06-18: Definitivo (TPU 246)
2024-06-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-17: Petição (TPU 85)
2024-06-13: Publicação (TPU 92)
2024-06-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T05:01:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T10:47:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T12:11:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T13:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T18:56:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T10:46:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-16T10:05:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-21T10:39:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T11:49:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T16:15:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T16:17:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-30T10:49:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-30T10:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-09T13:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2024-06-17T10:40:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T13:25:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T02:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14376",
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  }
}
```
2024-06-04T00:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
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}
```

2024-06-04T00:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14376",
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  }
}

2024-06-08T02:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
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  }
}
```
2024-06-08T02:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-08T02:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-13T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14376",
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```

2024-06-13T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-06-18T02:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
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```
2024-06-18T02:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2024-06-18T02:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14376",
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  }
}
```
2024-06-18T09:16:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-07-01T05:01:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T10:44:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T17:41:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-28T17:41:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-28T19:17:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-31T10:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-01T18:15:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-21T16:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-05-30T18:17:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-30T18:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-05-30T18:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-11T10:10:21.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL

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