TJPB — 00001337320158150341
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c826ed60590c5843bad8c80302a37f2f15df8f92fab75eb45d564ed6193e3b0d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-30 a 2021-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7547", "nome": "Vara Única de São João do Cariri" } } - 2016-06-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7547", "nome": "Vara Única de São João do Cariri" } } - 2016-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7547", "nome": "Vara Única de São João do Cariri" } } - 2016-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7547", "nome": "Vara Única de São João do Cariri" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00221415820184025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Serra Branca / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004312820118070018 — Recurso Especial · 2017-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Serra Branca / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJMG — 00212489120148130778 — Recurso Especial · 2022-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Serra Branca / Terceira Vice-Presidência
- TJAC — 00094367020178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única de Serra Branca / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00086794720158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única de Serra Branca / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00089956020158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única de Serra Branca / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TRF6 — 00001253520174013806 — Cumprimento de sentença · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Serra Branca / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- TJPE — 00000307020208172690 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de Serra Branca / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
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