Wiki Jurídica

TJAM — 10150091720118040000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REISGrau: G2Data Ajuizamento: 2011-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 404385d0f07d925d8afdb556c6c80ad8be38a7e2daca28a71e68b6c19a451644

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-12 a 2012-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-12T10:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72117",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.