TJAC — 07106013220148010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 386f7e8d3e614bd75f7a8bf932f0e8bbb8a989f07f5643d5f3dea09e3524991d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-11 a 2016-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-01
- Remessa (TPU 980)
- 2015-04-01
- Custas (TPU 479)
- 2015-04-01
- Recebimento (TPU 979)
- 2015-04-01
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-11T09:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-11T09:58:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-09-24T13:29:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-17T15:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-10-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2014-12-02T18:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-02T18:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-12-10T16:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-09T09:29:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-12-05T12:35:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-01-15T11:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-02-19T15:48:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-02-20T09:25:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-11T15:34:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-04-01T15:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-01T14:30:35.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2015-04-01T15:34:35.000Z — Custas (TPU 479)
- 2015-04-01T15:44:53.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2015-04-01T15:44:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-01T14:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-04-14T16:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-09-17T17:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-17T17:13:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-13T09:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-09T17:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2015-04-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF2 — 00551004320154025101 — Apelação Cível · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Gabinete da Vice-Presidência
- TJRS — 00000668720178210142 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00040024420178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08034395420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08032576820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00258405820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00049598720188210142 — Execução Fiscal · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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