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Apelação Cível — PIS — TRF2 00016000420114025101

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c79c749013b37925d5c504bb4235f3d252c2f744ba242fe1c5629a2ea135e2e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-23 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-10-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-10-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-09-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-09-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-23 a 2020-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-27
Recebimento (TPU 132)
2019-09-20
Reativação (TPU 849)
2019-09-20
Remessa (TPU 123)
2019-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-13
Recebimento (TPU 132)
2018-10-02
Reativação (TPU 849)
2018-10-02
Remessa (TPU 123)
2018-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-23
Recebimento (TPU 132)
2018-01-23
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS | Cofins | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-23T11:48:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2018-10-02T13:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2019-09-20T13:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2018-01-23T11:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-07-27T17:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2018-10-02T13:08:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  7. 2019-09-13T14:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-09-18T15:28:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-09-20T13:04:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  10. 2020-04-27T18:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-07-03T11:40:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.