TRF6 — 60013174820254060000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34cfec8c7433068504f6b1a1b6313540d954d590a082f858d82adb9d648cfa6f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-20 a 2025-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-08
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2025-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Suspensão da Exigibilidade | Creditamento | Cofins | Liminar | Tutela de Urgência
- Ver outros registros do assunto TPU 6039
- Ver outros registros do assunto TPU 5946
- Ver outros registros do assunto TPU 5987
- Ver outros registros do assunto TPU 6016
- Ver outros registros do assunto TPU 6035
- Ver outros registros do assunto TPU 9196
- Ver outros registros do assunto TPU 12416
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-20T17:47:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-27T21:20:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-03-10T21:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-13T15:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-24T13:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-07T01:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-30T19:28:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-05-30T19:28:40.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2025-06-03T02:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-03T17:34:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-04T02:31:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-06T14:15:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-28T01:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-29T01:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-18T12:26:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-20T17:47:05.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-02-27T21:20:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-06T16:01:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-28T16:11:08.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2025-06-02T20:29:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-02T20:29:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-02T20:29:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-03T17:34:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-08T17:55:11.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2025-08-18T12:26:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50016139820134047102 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 41 - DES. FEDERAL MONICA SIFUENTES / 4ª Vara Federal de Santa Maria
- STJ — 00002410720084036100 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 41 - DES. FEDERAL MONICA SIFUENTES / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- STJ — 00000607220104014101 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2020-06-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 41 - DES. FEDERAL MONICA SIFUENTES / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF6 — 00537833620104013800 — Apelação Cível · 2011-05-25 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: GAB. 41 - DES. FEDERAL MONICA SIFUENTES / Gabinete 09
- TRF6 — 00031325620134013812 — Apelação Cível · 2018-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: GAB. 41 - DES. FEDERAL MONICA SIFUENTES / Gabinete 10
- TRF6 — 00027729820064013802 — Apelação Cível · 2009-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: GAB. 41 - DES. FEDERAL MONICA SIFUENTES / GAB. 32 - DES. FEDERAL DOLZANY DA COSTA
- STJ — 00000506920094047111 — Recurso Especial · 2017-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 41 - DES. FEDERAL MONICA SIFUENTES / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF2 — 00080628320114025001 — Apelação Cível · 2012-03-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: GAB. 41 - DES. FEDERAL MONICA SIFUENTES / Gabinete da Vice-Presidência
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