TRF6 — 00021548220134013811
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f6ac2325a6aaf172ff7023e50c1b72a12d1972b60c049fb66e2c883797d9f73
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-02 a 2025-01-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-06
- (TPU 0)
- 2025-01-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-25
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-10-31
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-02T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-08-02T18:59:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-31T12:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-31T12:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-13T15:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-27T08:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T13:38:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2025-01-06T20:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-06T20:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T13:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-06T20:30:58.000Z — (TPU 0)
- 2018-08-03T14:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-02T15:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-25T14:01:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-18T16:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-19T16:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-20T09:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000740320174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000803219694013800 — Execução Fiscal · 1969-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002239720064013808 — Execução Fiscal · 2006-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 01ª Lavras
- TRF6 — 00000782819704013800 — Execução Fiscal · 1970-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- STJ — 00003923020064047000 — Recurso Especial · 2012-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 13 / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF1 — 00002192420054013702 — Execução Fiscal · 2005-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 11ª - São Luís
- TJMT — 00003008420158110088 — Execução Fiscal · 2015-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJMG — 51242155820178130024 — Recurso Especial · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Primeira Vice-Presidência
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