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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00122441220218190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 084e89f5d33b69f786e87e9fdf8aaf770334879171c23ec0855c1de9f0b14a77

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-11-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-05-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2022-05-18 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-05-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2022-05-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2022-07-25 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-07-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-07-25 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-05-18 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-05-18 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-07-25 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:33:57.813798080Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-07-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 084e89f5d33b69f786e87e9fdf8aaf770334879171c23ec0855c1de9f0b14a77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-08 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-25
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-07-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-07-25
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-19
Documento (TPU 581)
2022-05-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-18
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-05-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-13
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-08T10:07:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-08T15:23:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-07-15T15:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2021-07-15T15:29:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2021-09-28T13:51:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-10-18T10:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-10-31T11:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-11-23T17:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-01-13T11:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-05-18T14:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2022-05-19T13:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-07-25T15:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2022-08-01T18:48:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-07-08T15:24:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-07-22T15:55:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2021-07-22T15:55:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2021-07-22T15:59:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2021-07-22T15:59:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-08-21T04:05:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-09-17T15:00:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2021-09-23T15:00:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2021-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-10-22T16:32:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2021-10-31T16:32:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2021-11-12T13:46:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-01-13T11:46:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2022-04-08T13:11:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-04-08T13:11:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-04-08T13:12:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-05-12T02:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-05-12T02:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-05-13T17:52:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-05-16T17:52:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-05-18T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  35. 2022-05-19T13:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-07-25T15:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2022-07-25T16:37:21.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  38. 2022-11-20T18:48:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-11-30T17:12:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.