TJAC — 07103617720138010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 021989e201997d9c94a883fd684f12201b110afdffee512a6cec6514cb150f9c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-13 a 2017-01-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-18
- Custas (TPU 479)
- 2015-06-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-18
- Remessa (TPU 980)
- 2015-06-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-30T16:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-24T15:27:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-04T15:26:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-11T15:50:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-12T09:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-01-12T10:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-04-10T12:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-16T11:00:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-10T16:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-04-27T10:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-05-06T16:54:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-05-12T08:31:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-23T17:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-11T15:52:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-17T09:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-17T09:21:38.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2015-06-18T13:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-18T13:21:52.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2015-06-18T13:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-19T11:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-06-18T13:20:56.000Z — Custas (TPU 479)
- 2015-06-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-17T17:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-17T17:34:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-06T09:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2016-12-27T17:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-01-05T17:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-29T18:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-08-22T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-08-23T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-08-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-08-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-08-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2013-11-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-03-09T14:10:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-10T11:19:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-04-24T17:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-04-22T15:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-04-22T15:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00004388620198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00014104620188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara Judicial - Cacequi
- TJRS — 00003353520198210085 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara Judicial - Cacequi
- TJMS — 00002229720108120004 — Execução Fiscal · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 1ª Vara
- TJSC — 07008734420118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJBA — 80002963020188050230 — Execução Fiscal · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 1ª VARA CÍVEL
- TJTO — 00243584120158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 07011332420118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
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