TJPE — 00000074020038170130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9ed642879e7cc40cbc4db936a3b8485c53702aa7b6cc147a8d7fdac482ec622
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-08 a 2020-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-21
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-01-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-09
- deferimento (TPU 12444)
- 2019-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-14T14:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-02T14:17:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2015-03-04T11:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-13T14:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-04T16:21:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006614520198150381 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TJAP — 00031568820218030005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
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- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJRN — 00106078120088200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000302020248172920 — Termo Circunstanciado · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
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- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJRR — 08014584920198230030 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000167420188160139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / PRUDENTÓPOLIS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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