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TRF1 — 00000607119784013300

Classe: Execução FiscalOrgao: 24ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 1978-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cd2e9082025e5b9d14e59d7e8e910f3b010bda3712b9bc717bbf434e7a2f493

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-05-24 a 2023-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-28: Provisório (TPU 245)
2023-10-26: Petição (TPU 85)
2023-06-16: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-06: Provisório (TPU 245)
2013-12-06: Redistribuição (TPU 36)
1999-08-31: Recebimento (TPU 132)
1999-05-28: Provisório (TPU 245)
1999-05-28: Redistribuição (TPU 36)
1996-09-26: Provisório (TPU 245)
1995-10-17: Por decisão judicial (TPU 898)
1995-08-10: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1991-05-24T15:17:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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  }
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1993-01-18T13:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
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1993-04-05T18:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-05-12T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-05-29T18:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
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1995-07-21T12:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
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    }
  ],
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    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
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1995-07-21T12:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
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    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
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1999-05-28T17:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    },
    {
      "codigo": 17,
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      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2013-12-06T07:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
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1992-04-20T17:32:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
1993-02-18T17:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
1993-02-25T18:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
1993-04-14T18:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
1993-06-08T14:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
1994-05-19T17:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
1994-05-25T16:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
1994-06-15T18:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```

1995-06-01T15:23:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
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1995-06-06T17:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
1995-06-19T18:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
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1995-08-10T11:10:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
1995-10-17T15:27:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
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```
1996-09-26T12:19:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
1999-05-28T17:00:10.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
1999-08-31T09:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
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2013-12-06T07:00:01.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```
2023-06-13T16:08:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
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```
2023-06-16T14:23:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```

2023-10-26T14:36:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
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2023-10-28T16:00:37.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002310820184013500 — Execução Fiscal · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 07ª - Goiânia
TJGO — 00189135020128090174 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
TRF6 — 00000870820124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TRF6 — 00000965019874013801 — Execução Fiscal · 1987-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TJMT — 00003213720148110010 — Execução Fiscal · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
TRF6 — 00000933320174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 01194660420164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / Presidência das Turmas Recursais
TJMT — 00003191120128110019 — Execução Fiscal · 2012-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR

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