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TRT14 — 00000541720225140151

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE BURITIS/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c824ee31a5ebe11f3fc4f77b0599c92482ed517e58f4ebad3896a8d63388323

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-07 a 2023-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-27: Definitivo (TPU 246)
2023-11-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14: Petição (TPU 85)
2023-11-11: Publicação (TPU 92)
2023-11-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-11: Publicação (TPU 92)
2023-11-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-10: Conclusão (TPU 51)
2023-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical Rural

Ver outros registros do assunto TPU 13622

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-07T15:41:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-10-10T09:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-10-10T12:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-10-11T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
```

2022-10-11T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-10-13T10:23:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-10-13T10:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-10-13T10:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-10-13T10:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-10-14T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-10-14T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
```

2022-10-14T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-10-21T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-10-21T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-10-21T14:39:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-10-21T14:45:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-10-22T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-10-24T13:20:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-10-24T14:46:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-10-27T10:11:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-11-07T14:32:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-11-08T10:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-11-09T16:56:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-11-09T16:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-11-09T16:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-11-11T01:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
```

2022-11-11T01:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-11-11T01:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
```

2022-11-11T01:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-11-17T12:07:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-11-25T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-11-25T10:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-11-29T09:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-11-29T09:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-11-30T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
```

2022-11-30T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-11-30T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}
```

2022-11-30T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-12-02T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

2022-12-13T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30375",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT10 — 00001725020195100008 — Ação de Cumprimento · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT12 — 00000825520215120060 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
TRT24 — 00242137020205240036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
TRT23 — 00001608720175230026 — Monitória · 2017-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Monitória
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
TRT23 — 00001611420185230131 — Monitória · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Monitória
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
TRT12 — 00000837020205120029 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
TRT20 — 00003953520215200014 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2021-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
TRT24 — 00242141720205240081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0

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Contribuição sindical é obrigatória hoje? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 85 do STJ: Contribuição Sindical Rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 51.845 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.994.723 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada