TJAC — 07065758820148010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19583f86b6805f247633a3c3d641bc5323b71966d49b466fcd2c547f53909332
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-04 a 2016-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2016-06-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-23
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2016-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-06
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-15
- Publicação (TPU 92)
- 2016-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-04T11:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-06-04T11:33:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-06-13T15:18:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-24T16:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-10-15T14:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-11-24T10:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-12-01T12:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-01T15:19:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-10T17:11:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-01T15:46:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-04T15:05:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-05T09:10:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-12-03T14:23:11.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2014-12-02T08:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-01-12T18:15:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-03-16T09:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-03-15T17:58:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-15T09:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-10T16:33:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-06T08:21:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-06T16:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-05-23T16:29:45.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2016-06-14T08:36:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-13T15:06:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-24T11:29:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-24T11:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-07-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF6 — 00154291020084013800 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Gabinete 13
- TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00043116520178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08032290320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00007079620178210135 — Execução Fiscal · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara Judicial - Tapejara
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- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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