TJAC — 07065758820148010001

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Execução FiscalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19583f86b6805f247633a3c3d641bc5323b71966d49b466fcd2c547f53909332

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-04 a 2016-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-24
Definitivo (TPU 246)
2016-06-14
Publicação (TPU 92)
2016-06-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-05-23
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2016-04-06
Conclusão (TPU 51)
2016-04-06
Petição (TPU 85)
2016-03-16
Conclusão (TPU 51)
2016-03-15
Publicação (TPU 92)
2016-03-15
Petição (TPU 85)
2016-03-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-04T11:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2014-06-04T11:33:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2014-06-13T15:18:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2014-06-24T16:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 170
        }
      ]
    }
  5. 2014-10-15T14:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2014-11-24T10:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2014-12-01T12:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2014-12-01T15:19:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2014-11-10T17:11:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2014-12-01T15:46:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2014-12-04T15:05:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2014-12-05T09:10:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-12-03T14:23:11.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  14. 2014-12-02T08:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-01-12T18:15:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2016-03-16T09:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2016-03-14T15:50:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2016-03-15T17:58:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2016-03-15T09:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-03-10T16:33:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-04-06T08:21:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2016-04-06T16:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  23. 2016-05-23T16:29:45.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  24. 2016-06-14T08:36:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2016-06-13T15:06:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2016-08-24T11:29:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-08-24T11:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  28. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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