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TRE-PB — 06000270920236150031

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d949b60c8eb3a9f51a1ed7e9a2cac9e7b5a1f7a5ead2c25118a9a873acbaa68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-09: Definitivo (TPU 246)
2023-11-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-09: Documento (TPU 581)
2023-11-09: Documento (TPU 581)
2023-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-18: Documento (TPU 581)
2023-10-04: Petição (TPU 85)
2023-09-29: Documento (TPU 581)
2023-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-28: Documento (TPU 581)
2023-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T16:32:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-07T08:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T11:52:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T11:52:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T12:58:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T12:58:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T10:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T08:52:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T10:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-21T09:20:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T16:25:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-07-26T09:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T09:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T03:21:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T10:38:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T09:34:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T09:52:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T09:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T10:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T10:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-07T01:16:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
```

2023-09-08T01:26:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
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2023-09-14T03:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2023-09-14T03:39:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2023-09-14T03:39:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
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2023-09-21T07:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
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2023-09-21T07:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2023-09-21T07:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2023-09-27T20:07:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
```

2023-09-27T20:07:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2023-09-28T03:20:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
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  }
}

2023-09-28T03:20:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2023-09-28T03:20:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2023-09-28T09:30:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
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2023-09-28T09:33:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
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}

2023-09-28T09:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
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2023-09-28T10:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
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2023-09-29T10:42:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
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  }
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2023-10-18T12:18:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
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2023-10-24T03:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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