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TRE-AL — 06000467120216020055

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e88147d49d3824cabfd4ab481177f051ff913e83eb7b0a48589d328b9a9ef736

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-19: Definitivo (TPU 246)
2022-04-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-29: Em Secretaria (TPU 12268)
2022-03-29: Em Secretaria (TPU 12268)
2022-03-29: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2022-03-29: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2022-03-28: Documento (TPU 581)
2022-03-25: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2022-03-25: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-20T12:27:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-08T08:37:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T09:16:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-12-09T09:16:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-12-09T09:16:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-18T12:37:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-01-18T12:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-02-09T13:32:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-02-09T13:32:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-02-14T12:36:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-02-21T08:34:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-02-23T08:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-03-14T12:00:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-03-14T12:00:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-03-14T12:00:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-03-15T13:26:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-22T10:59:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-03-25T10:11:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-03-25T10:11:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-25T10:11:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-25T10:11:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T02:53:24.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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2022-01-25T03:04:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T02:22:15.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-02-15T02:29:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T02:23:37.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
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}
```

2022-02-19T02:25:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-02-19T02:25:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T10:39:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T16:34:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T02:22:03.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
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```
2022-03-16T02:22:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-03-19T02:22:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T06:37:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2022-03-29T21:04:08.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
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}
```
2022-03-29T21:04:28.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
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}
```

2022-04-01T03:14:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16243",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001330320206170004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000478520246200011 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007056020246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RN — 06002904420246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007087220246270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-PI — 06002099420246180089 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-RN — 06002902620246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001326120246170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL

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Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada