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TJAC — 07104913320148010001

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Execução FiscalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 151ab520b64b1fe7b5a48f40cc0c68cf3add30775408deddad295edf1546743d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-09 a 2017-01-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-06
Definitivo (TPU 246)
2016-12-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-20
Documento (TPU 581)
2016-07-14
Documento (TPU 581)
2016-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-27
Documento (TPU 581)
2016-06-27
Recebimento (TPU 132)
2016-06-27
Remessa (TPU 980)
2016-06-24
Custas (TPU 479)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2014-09-09T11:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2014-09-09T11:13:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2014-09-24T13:21:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2014-10-17T12:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  6. 2014-11-11T17:32:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2014-11-24T10:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2014-12-04T15:06:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2014-12-05T09:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-12-03T14:23:26.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  11. 2015-01-13T08:58:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2016-03-17T10:33:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2016-03-14T15:51:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-03-15T09:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-03-10T16:35:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-03-17T14:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  17. 2016-03-28T14:52:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2016-04-04T08:08:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2016-04-01T15:55:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2016-06-27T14:28:29.000Z — Remessa (TPU 980)
  21. 2016-06-27T14:28:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-07-05T15:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  23. 2016-06-27T14:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2016-06-24T09:45:41.000Z — Custas (TPU 479)
  25. 2016-06-23T11:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2016-06-23T11:50:56.000Z — Recebimento (TPU 979)
  27. 2016-07-20T15:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2016-10-05T11:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  29. 2017-01-06T14:07:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-12-27T14:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  31. 2016-12-29T17:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  32. 2017-01-06T17:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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