TRE-RJ — 06000129520256190051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7af7c23451c578846165e57893bde92c3c797b3e364f8179902d3a0a78f51563
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-24 a 2026-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-01-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-22
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-16
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2025-12-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-24T17:06:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15018", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ" } } - 2026-02-10T13:27:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15018", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ" } } - 2026-02-10T13:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15018", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ" } } - 2026-02-10T13:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15018", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ" } } - 2025-06-24T17:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15018", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004891320226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / GABINETE STF1
- TSE — 06002649420226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SC — 06000446820236240007 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461620236240079 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 79 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000836120246190139 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
- TRE-PR — 06000401220206160087 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
- TRE-SP — 06000259720256260181 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- TRE-GO — 06000377520236090013 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
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