TJMS — 00000502120268120029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e2fa1657544c63931d7684842ee61cb80b35bbdf5e484c731cf38475c4d1689
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-27
- Remessa (TPU 123)
- 2026-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Práticas Abusivas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-23T15:27:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2026-01-23T16:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2026-01-27T13:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2026-02-06T16:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2026-02-10T13:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2026-02-27T17:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2026-02-27T17:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2026-02-27T17:12:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2026-01-23T15:27:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2026-01-23T12:41:44.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2026-01-26T08:54:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2026-01-26T08:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2026-01-26T12:24:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2026-01-27T13:14:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2026-01-28T18:41:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2026-02-06T16:16:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2026-02-10T13:12:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2026-02-10T18:06:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2026-02-16T02:06:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70027622420188220009 — Cumprimento de sentença · 2018-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70024685320198220003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 1ª VARA CIVEL
- STJ — 00004316420248160101 — Agravo em Recurso Especial · 2026-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / PRESIDÃNCIA
- TJRO — 70070108620168220014 — Cumprimento de sentença · 2016-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJSE — 00285261120178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSE
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00286641220168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSE
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJPR — 00000166320268160052 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / BARRACÃO - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001546420158080011 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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