TRT16 — 00160524120245160008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de BacabalGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ae398f52c7e59f1e1b9e5875fe181bd3fbe22fbc7daa651b81a3a309ad2f0f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-26 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11
Definitivo (TPU 246)
2024-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-27
Publicação (TPU 92)
2024-02-26
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-26
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-02-22
Conclusão (TPU 51)
2024-02-22
Petição (TPU 85)
2024-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-31
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-26T14:49:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
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      }
    }
  2. 2024-01-27T11:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  3. 2024-01-29T18:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  4. 2024-01-30T09:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  5. 2024-01-31T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  6. 2024-02-22T12:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  7. 2024-02-22T16:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  8. 2024-02-26T08:31:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  9. 2024-02-26T08:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  10. 2024-02-27T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  11. 2024-03-09T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  12. 2024-03-11T16:59:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  13. 2024-01-30T09:44:14.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  14. 2024-01-29T12:41:16.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  15. 2024-01-31T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  16. 2024-02-26T08:31:07.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  17. 2024-02-27T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  18. 2024-03-11T16:59:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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