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TRE-RJ — 06000135620216190072

Classe: Execução FiscalOrgao: 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 611724a0a8831f8e257ee2f9e17c00ad6b988e4c2280905045685c47e91b846d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-11 a 2026-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-01: Definitivo (TPU 246)
2026-07-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-09: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-01: Documento (TPU 581)
2026-06-01: Documento (TPU 581)
2026-06-01: Documento (TPU 581)
2026-06-01: Conclusão (TPU 51)
2026-05-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-11T19:59:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T13:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-22T14:59:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-01T13:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-24T13:21:57.000Z — Documento (TPU 581)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000096820216130045 — Execução Fiscal · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho
TRE-SE — 06013669320186250000 — Representação · 2018-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000232920256260246 — Execução Fiscal · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO
TRE-SE — 06013521220186250000 — Representação · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06013738520186250000 — Representação · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 06000094720266130254 — Execução Fiscal · 2026-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-AL — 06000988820246020014 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-ES — 06004193820246080053 — Cumprimento de sentença · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 53 ª ZONA ELEITORAL

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